Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/04/2025Protocolo: 1351/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.107Localização Atual: ArquivoSituação em 29/04/2025 07:48:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6120/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/04/2025Protocolo: 1350/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/04/2025 07:48:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6119/2025 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação de Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/04/2025Protocolo: 1344/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 15/04/2025 08:13:16: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Mogi Guaçu, a lei segurança em unidades de saúde, que cria um "Botão de Pânico" e um sistema de monitoramento inteligente 24 horas.
Autoria: Elias dos SantosData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1316/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 14/04/2025 16:27:23: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura".
Autoria: Elias dos SantosData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1314/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 14/04/2025 16:26:41: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Ementa: Dispõe sobre a alteração da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Mogi Guaçu para prestadores de serviços oriundos de outras localidades.
Autoria: Natalino Antonio da SilvaData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1311/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/04/2025 08:56:14: Retirado pelo autor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotação orçamentária do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 265.972,21 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1308/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6116/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.246.451,20 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1307/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6115/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 344.874,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 1306/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.100Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2025 13:26:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6114/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, a Festa do Agricultor da Chácara Alvorada, e dá outras providências.
Autoria: Angela Maria de FariasData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 1303/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 14/04/2025 15:57:05: Encaminhado para análise e emissão de parecer
