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Resultado: 2318 matérias
  • Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 30/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 06/02/2024 13:23:53: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a fixação dos valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 6004/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.805
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 15:51:51: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5877/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 6001/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.804
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 14:20:10: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5864/2023
    Texto Integral
  • Confere exclusivamente aos profissionais do sexo feminino os cuidados íntimos de crianças na Educação Infantil no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 5896/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a utilização dos espaços públicos por instituições religiosas no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 5895/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 5790/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 16/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5716/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.788
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 08:44:09: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5857/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5691/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.781
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5852/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5690/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.780
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5851/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral