Pesquisa de Matérias

Resultado: 2412 matérias
  • Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 17/05/2024
    Protocolo: 1866/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 21/05/2024 08:11:14: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 938.757,60 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para atender a demanda com o Termo de Colaboração firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu e o Termo firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, em Programa previsto no Termo de Colaboração.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/05/2024
    Protocolo: 1837/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.893
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5935/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/05/2024
    Protocolo: 1829/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.902
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 18/06/2024 09:30:25: Aprovado
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/05/2024
    Protocolo: 1826/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.901
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 18/06/2024 09:25:51: Aprovado
    Texto Integral
  • Institui o "Dia Municipal contra o Fascismo e o Antissemitismo".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 15/05/2024
    Protocolo: 1808/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 23/05/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres "Wollying" no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/05/2024
    Protocolo: 1807/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 21/05/2024 08:09:56: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 5908, de 04/04/2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/05/2024
    Protocolo: 1751/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.892
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5934/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre concessão de repasse às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1654/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.891
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5933/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1653/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.897
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5946/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 1652/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.896
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2024 13:24:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5945/2024
    Texto Integral