Decreto Legislativo nº 495, de 22 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 495/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 22/10/2019
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
Matéria Legislativa: PDL nº 39/2019 Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 26/10/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Decreto Legislativo nº 493 de 15/10/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Consulta gerada em 23/01/2022 às 09h14m
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