Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Data de Promulgação: 05/06/2020
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Cessado
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Decreto do Executivo nº 24512 de 22/06/2020
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Suspende os efeitos do Decreto n° 24.489, de 05/06/2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Revogada por
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Decreto do Executivo nº 24547 de 09/07/2020
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Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24391 de 18/03/2020
- Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
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