Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Data de Promulgação: 18/03/2020
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Decreto do Executivo nº 24415 de 27/03/2020
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Dispõe sobre Alteração do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de Março de 2020.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24416 de 06/04/2020
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Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24422 de 17/04/2020
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Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24459 de 08/05/2020
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Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24483 de 29/05/2020
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Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24489 de 05/06/2020
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Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24504 de 15/06/2020
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Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 24524 de 26/06/2020
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Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências,
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Revogada por
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Decreto do Executivo nº 24547 de 09/07/2020
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Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Nova Pesquisa
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