Lei Ordinária nº 5492, de 25 de agosto de 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5492/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 25/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 147/2021 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 28/08/2021
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 4636 de 03/12/2010
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
Revoga Lei Ordinária nº 5097 de 01/11/2017
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 4.636, de 03/12/2010.
Consulta gerada em 13/08/2022 às 13h06m
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