Lei Ordinária nº 1247, de 27/02/1976

Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Moji Guaçu.

Texto Original

Data de Promulgação: 27/02/1976

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 1344 de 16/06/1977 - Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Moji Guaçu.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 530 de 06/11/1967 - Dispõe sobre demarcação do Perímetro urbano de Mogi Guaçu.
Revoga Lei Ordinária nº 648 de 04/09/1969 - Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Mogi Guaçu (zona IV e zona V).
Revoga Lei Ordinária nº 1041 de 09/01/1974 - Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Mogi Guaçu (Zona Urbana)
Revoga Lei Ordinária nº 1052 de 13/02/1974 - Dispõe sobre a demarcação de perímetro urbano de Mogi Guaçu (Zona Urbana IV).
Revoga Lei Ordinária nº 1180 de 01/09/1975 - Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Mogi Guaçu (zona urbana I e zona urbana V)
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