Lei Ordinária nº 5713, de 28/03/2023
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 179/2022 - Autoria: Luís Zanco Neto
Data de Promulgação: 28/03/2023
Data de Publicação: 29/03/2023
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 2
Situação: Em vigor
