Lei Ordinária nº 1328, de 06/04/1977

Cria função gratificada que especifica no Quadro de Pessoal do SAMAE.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/04/1977

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 1765 de 03/03/1983 - Da nova estrutura administrativa ao SAMAE, cria e extingue cargos e da outras providencias.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1038 de 31/12/1973 - Dá nova estrutura administrativa ao SAMAE, cria cargos e dá outras providências.
Nova Pesquisa Voltar