Lei Complementar nº 1092, de 10/01/2011
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1003, de 09 de junho de 2009, com a extinção e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Matéria Originária:
PLC 2/2011
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 10/01/2011
Data de Publicação: 11/01/2011
Veículo de Publicação: O Regional
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LC 1156/2011
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 1003/2009
- Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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