Lei Complementar nº 1313, de 22 de março de 2016

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 1313/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 22/03/2016
Ementa: Dispõe sobre nova redação a alínea "f"' do artigo 74 da Lei Complementar nº 1.291, de 26 de outubro de 2015.
Matéria Legislativa: PLC nº 4/2016 Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 26/03/2016
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Complementar nº 1291 de 26/10/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Altera redação da alíena "f" do art. 74, Seção IV - Zona Residencial (ZR) da LC 1291, de 26/10/2015.
Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h57m
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