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Resolução nº 128, de 19/03/1996
Dá nova redação ao Artigo 103, da Resolução nº 45 de 08.09.82.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
2 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 127, de 19/03/1996
Dispõe sobre revogação das Resoluções nº 116/94 e 121/95.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 116, de 13/12/1994
2 - Revoga
Resolução nº 121, de 09/05/1995
Texto Original
Resolução nº 126, de 13/06/1995
Proibe o ingresso no Plenário da Câmara de telefones celulares ligados.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 125, de 19/09/1995
Autoriza a Mesa da Câmara contratar perito para o fim que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 124, de 29/08/1995
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1992.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 123, de 13/06/1995
Proibe o ingresso no Plenário da Câmara de telefones celulares ligados.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 264, de 28/03/2017
Texto Original
Resolução nº 122, de 09/05/1995
Dá nova redação ao Art. 16 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 121, de 09/05/1995
Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 15, de 04. 03.74, alterada pela Resolução nº 116, de 13.12 .95.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 15, de 15/03/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 127, de 19/03/1996
Texto Original
Resolução nº 120, de 03/05/1995
Dispõe sobre nova redação ao Art. 37 da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 119, de 11/04/1995
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 71, de 02.08.88.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 71, de 02/08/1988
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 129, de 19/03/1996
Texto Original
Resolução nº 118, de 28/03/1995
Acresce parágrafo ao Art. 1º da Resolução nº 71, de 02 de agosto de 1988.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 71, de 02/08/1988
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 129, de 19/03/1996
Texto Original
Resolução nº 117, de 08/03/1995
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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