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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 44 normas encontradas.
Resolução da Mesa nº 31, de 06 de novembro de 2012
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 30, de 22 de outubro de 2012
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 29, de 06 de junho de 2012
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 28, de 04 de novembro de 2010
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 27, de 05 de outubro de 2009
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 26, de 24 de abril de 2009
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 25, de 24 de setembro de 2009
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engenheiro José Tadeu da Siva.
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 24, de 06 de novembro de 2007
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 23, de 17 de novembro de 2005
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 22, de 09 de junho de 2005
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 21, de 17 de novembro de 2004
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor
Resolução da Mesa nº 20, de 13 de novembro de 2003
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 23/03/2023 às 14h59m
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