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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 44 normas encontradas.
Resolução da Mesa nº 31, de 06 de novembro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 30, de 22 de outubro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 29, de 06 de junho de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 28, de 04 de novembro de 2010 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 27, de 05 de outubro de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 26, de 24 de abril de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 25, de 24 de setembro de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engenheiro José Tadeu da Siva. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 24, de 06 de novembro de 2007 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 23, de 17 de novembro de 2005 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 22, de 09 de junho de 2005 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 21, de 17 de novembro de 2004 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 20, de 13 de novembro de 2003 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral