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Resolução nº 116, de 13/12/1994
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 15, de 04 de março de 1974, dispondo sobre a participação da câmara em conclaves.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 15, de 15/03/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 127, de 19/03/1996
Texto Original
Resolução nº 115, de 13/12/1994
Altera o artigo 110 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 114, de 29/11/1994
Dá nova redação do § 2 do Art. 190 da Redação nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 113, de 30/08/1994
Dispõe sobre proibição do uso de cachimbo, charuto e cigarro em sala da Câmara Municipal que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 112, de 14/06/1994
Altera dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 111, de 07/06/1994
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 110, de 14/12/1993
Disciplina o uso do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu como câmara ardente.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 109, de 30/11/1993
Autoriza a Mesa da Câmara a contratar advogado para ação judicial que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 108, de 15/06/1993
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1990.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 107, de 30/03/1993
Cria Comissão Permanente para investigar molestamento sexual no ambiente de trabalho da Prefeitura Municipal, Autarquias e Empresas Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 106, de 10/12/1992
Dá nova redação ao artigo 1º e § 2º da Resolução nº 71, de 02/02/88 e acresce dispositivo.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 71, de 02/08/1988
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 129, de 19/03/1996
Texto Original
Resolução nº 105, de 04/11/1992
Dispõe sobre a denominação de "Deputado ULYSSES GUIMARÃES" à Sala de Sessões e de "RUI BARBOSA" à galeria do Plenário da Câmara.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 19, de 19/04/1975
Texto Original
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