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Resolução nº 104, de 27/10/1992
Altera, acresce e suprime dispositivos que que especifica da Resolução nº 45, de de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 103, de 11/08/1992
Acresce parágrafo ao artigo 103 do Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 102, de 16/06/1992
Veda a realização de palestras durante das Sessões da Câmara, em período que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 101, de 09/06/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 100, de 09/06/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 99, de 05/05/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu referentes ao exercício de 1988.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 98, de 05/05/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Mogi Guaçu referentes ao exercício de 1987.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 97, de 28/04/1992
Fixa a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara para a 11º Legislatura.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 96, de 18/02/1992
Dispõe sobre suspensão temporária, em épocas que especifica, da vigência da Resolução nº 081, de 05.09.89.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 81, de 05/09/1989
Texto Original
Resolução nº 9, de 16/06/1992
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 95, de 11/12/1991
Acresce dispositivos ao artigo 100 da Resolução nº 45, de 08/09/82 (Regimento Interno da Câmara).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 94, de 11/12/1991
Dá nova redação ao artigo 14 do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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