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Decreto do Executivo nº 24268, de 17/01/2020
Exonera Silmara Mendes Martins Teixeira, RG. N° 18.565.605-5, do cargo, em comissão, de Coordenador de Pregão do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24267, de 17/01/2020
Exonera Rodrigo de Oliveira Colombo, RG. N° 32.865.805-4, do cargo, em comissão, de Secretário da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24266, de 17/01/2020
Exonera Elizabeth Maria Zanco Maldonado, RG. N° 8.421.575, do cargo, em comissão, de Coordenador de Controle Interno do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24265, de 17/01/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24264, de 16/01/2020
Prorroga licença sem remuneração à servidora Ninive Adrielie Castiglioni, RG. N° 46.365.403-1.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24263, de 16/01/2020
Revoga o Decreto n° 24.234, de 30/12/2019, que concedeu licença sem remuneração à servidora Ana Maria Rossi, RG. N° 14.103.554.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24234, de 30/12/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24262, de 13/01/2020
Concede licença sem remuneração ao servidor Moacir Felix Bastos, RG. N° 5.250.040-0.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24305, de 14/02/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24261, de 13/01/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24260, de 09/01/2020
Exonera, a pedido, Eliene Regina Roberto Corazza, RG. N° 14.287.522-3, do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24259, de 09/01/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24258, de 06/01/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24835, de 28/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24257, de 06/01/2020
Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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