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Portaria nº 40, de 09/06/2014
dispõe sobre nova redação ao artigo 3º da Portaria nº 02, 2014, que insitui o calendário de feriados e pontos facultativos da Cãmara
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria nº 2, de 13/01/2014
Institui calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara Municipal para o ano de 2014 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria nº 4, de 21/01/2013
Institui calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara Municipal para o ano de 2013 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 91, de 27/08/1991
Institui a Semana da Conscientização Politica.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 152, de 14/09/1999
Texto Original
Resolução nº 68, de 17/11/1987
Institui a Semana de Ciências Jurídicas,
Situação:
Em vigor
Texto Original
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