Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Decreto Legislativo nº 95, de 29/11/1988

Dispõe sobre a fixação dos subsidias do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a 10ª Legislatura (1989/1992).

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 100, de 05/12/1989
2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 105, de 21/08/1990

Texto Original

Decreto Legislativo nº 94, de 29/03/1988

Dispõe sobre aprovação do nome do Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 93, de 11/01/1988

Dispõe sobre aprovação do nome do Superintendente do Hospital Municipal.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 92, de 17/11/1987

Fixa prazo para entrega de Títulos Honoríficos.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 237, de 13/12/2005

Texto Original

Decreto Legislativo nº 91, de 27/10/1987

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 90, de 22/09/1987

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.985.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 89, de 15/09/1987

Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 88, de 11/08/1987

Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Benemérito".

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto Legislativo nº 87, de 07/07/1987

Dispõe sobre aprovação dos nomes dos Integrantes do Conselho Fiscal da PROGUAÇU e de seus respectivos suplentes.