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Decreto Legislativo nº 73, de 17/09/1986
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 72, de 17/09/1986
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 71, de 17/09/1986
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 70, de 17/09/1986
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 69, de 20/05/1986
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 68, de 18/02/1986
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE - referente ao exercício financeiro de 1.983.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 67, de 13/01/1986
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 66, de 21/11/1985
Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito aos Clubes de Futebol.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
Texto Original
Decreto Legislativo nº 65, de 21/11/1985
Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
Texto Original
Decreto Legislativo nº 64, de 21/11/1985
Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Técnico e Atletas amadores.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
Texto Original
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