Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 79, de 02/12/1986

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 78, de 02/12/1986

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 77, de 20/11/1986

Dispõe sobre concessão de Licença ao Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Decreto Legislativo nº 76, de 14/10/1986

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE - referente ao exercício financeiro de 1.984.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 75, de 07/10/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 74, de 17/09/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 73, de 17/09/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 72, de 17/09/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 71, de 17/09/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 70, de 17/09/1986

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor