Pesquisa de Legislação
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Ementa: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova o nome do Diretor Administrativo do Guarda Municipal.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a 10º Legislatura (1989/1992).
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 95, de 29/11/1988
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 105, de 21/08/1990
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de ''Cidadão Guaçuano".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de ''Cidadão Benemérito".
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova o nome do Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova o nome do Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsidias do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a 10ª Legislatura (1989/1992).
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 100, de 05/12/1989
- 2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 105, de 21/08/1990
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Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Superintendente do Hospital Municipal.
Situação: Em vigor
