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Portaria Executiva nº 134, de 06/10/2023
Revoga a Portaria nº 117, de 2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social a servidora que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 133, de 04/10/2023
Constitui Comitê de Governança Digital.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 132, de 04/10/2023
Prorroga os efeitos da Portaria nº 162/2020, que colocou a servidora Jéssica Machado Silva, RG. Nº 42.870.777-4 e CPF Nº 415.571.838-30, a disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 131, de 22/09/2023
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes do Centro de Apoio Pedagógico Especializado - CEAPE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 130, de 22/09/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, a servidora Adriana Alves Quaresma, RG nº 30.088.008-X e CPF Nº 295.100.198-36, durante o impedimento do titular
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 129, de 11/09/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Tesouraria, a servidora Cláudia Teresa Pina Vasconcellos Silva, RG nº 23.378.781-1 e CPF Nº 182.085.368-20, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 128, de 11/09/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 247/2021, que colocou a servidora Maria Eda Brunheroto, RG Nº 14.848.577 e CPF Nº 061.951.318-73, à disposição da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 247, de 30/11/2021
Texto Original
Portaria Executiva nº 127, de 11/09/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 032/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte Coletivo ao servidor Luciano José Forato, RG Nº 26.708.876-0 e CPF Nº 168.383.288-44.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 126, de 10/08/2023
Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 125, de 07/08/2023
Institui Comissão para avaliação de critérios do Programa Benefícios Eventuais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 124, de 07/08/2023
Constitui Comitê Municipal de Proteção de Dados e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Portaria Executiva nº 142, de 30/10/2023
2 - Alterado(a) por
Portaria Executiva nº 29, de 16/04/2024
Texto Original
Portaria Executiva nº 123, de 07/08/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 027/2016, que colocou a servidora Monica Cristina da Rocha, RG. Nº 33.647.855-0 e CPF Nº 220.108.458-03, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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