Pesquisa de Legislação
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Ementa: ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ALINE CAPRA DANIEL, RG. Nº 40.072.162-4 E CPF Nº 327.872.878-59.
Situação: Em vigor -
Ementa: COLOCA O SERVIDOR DAVID GRANERO DE LIMA, RG. Nº 44.142.051-5 E CPF Nº 377.832.888-39, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 027/2023, QUE COLOCOU A SERVIDORA CHRISTIANE MARIA LELLIS DA SILVA, RG. Nº 18.080.961 E CPF Nº 137.760.168-41, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Cessa Portaria Executiva nº 27, de 07/02/2023
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Ementa: CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 005/2016, QUE COLOCOU O SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, RG. Nº 26.290.704-5 E CPF Nº 269.212.158-90, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 041/2024, QUE COLOCOU O SERVIDOR CAMILO DE LELIS BATISTA BUENO, RG. Nº 14.472.537-X E CPF Nº 061.923.698-10, À DISPOSIÇÃO DA 216ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Portaria Executiva nº 41, de 10/06/2024
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Ementa: ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOSUÉ DA ROCHA, RG. Nº 23.563.506-6 E CPF Nº 141.454.198-80.
Situação: Em vigor -
Ementa: ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LUIZA HELENA PESSOTE SIDERI, RG. Nº 17.190.689-5 E CPF Nº 327.907.738-90.
Situação: Em vigor -
Ementa: ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES MOTERANI INÁCIO, RG. Nº 17.244.012-9 E CPF Nº 068.625.408-23.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 012, DE 2024, QUE COLOCOU A SERVIDORA CLEUSA DE FÁTIMA SALVADOR DE SANTANA, RG. Nº 15.427.264-4 E CPF Nº 046.620.868-50, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 12, de 24/02/2024
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Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 088, DE 2024, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO PROGRAMA AICA, FG-2, A SERVIDORA ANA CRISTINA MELO, RG. Nº 22.727.690-5 E CPF Nº 120.633.298-00
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 88, de 16/09/2024
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Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 007, DE 2022, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADA DA SEÇÃO COORDENAÇÃO DO CEI DO JARDIM BANDEIRANTES, FG-1, A SERVIDORA MARIA EDA BRUNHEROTO, RG. Nº 14.848.577-7 E CPF Nº 061.951.318-73.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 7, de 12/01/2022
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Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 097, DE 2021, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, FG-2, A SERVIDORA MARIA ÂNGELA LEITE DOS SANTOS, RG. Nº 43.203.381-6 E CPF Nº 421.820.948-06.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 97, de 15/03/2021
