Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 27, de 05/04/2024

NOMEIA ANA MARIA BRUGNEROTTO FALSETTI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 26, de 04/04/2024

EXONERA, A PEDIDO, ANA DE ELISABETE FILOMENO, RG. Nº 16.336.168-X E CPF Nº 025.045.308-89, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 25, de 05/04/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR VALDEMIR LUIZ DE ARAÚJO, RG. Nº 15.850.769-0 E CPF Nº 096.886.708-12.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 24, de 01/04/2024

COLOCA O FUNCIONÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG. Nº 13.465.516-3 E CPF Nº 042.490.998-72, À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 23, de 27/03/2024

DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 22, de 26/03/2024

Institui o Plano de Intensificação/Contingência, Assistência, Vigilância e Controle das Arboviroses no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 21, de 11/03/2024

Constitui Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 20, de 05/03/2024

COLOCA O SERVIDOR VANDERLEI ROBERTO GABRICIO, RG. Nº 24.835.466-8 E CPF Nº 168.508.308-05, À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI GUAÇU – APAE.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 19, de 05/03/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 095/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA LUZIANI DE FÁTIMA CAPORALLI, RG. Nº 17.501.546 E CPF Nº 025.044.338-40, À DISPOSIÇÃO DO BANCO DO POVO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 18, de 29/02/2024

ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-1, DE ENCARREGADO DE SEÇÃO DE APOIO À JSM – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A SERVIDORA MERCIA DE MORAES ROCHA, RG. Nº 22.408.354-5 E CPF Nº 061.933.208-57, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 17, de 28/02/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 16, de 22/02/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARAFINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor