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Decreto Legislativo nº 53, de 23/05/1985
Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 52, de 24/10/1984
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 19, do Decreto Legislativo nº 044, de 29 de abril de 1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 44, de 29/04/1982
Texto Original
Decreto Legislativo nº 51, de 09/10/1984
Aprova as constas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 50, de 16/08/1984
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 49, de 07/06/1984
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 48, de 09/03/1984
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 47, de 05/09/1983
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 46, de 15/03/1983
Aprova as contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAMAE, referente ao exercício de 1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 45, de 19/08/1982
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 44, de 29 de abril de 1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 44, de 29/04/1982
Texto Original
Decreto Legislativo nº 44, de 29/04/1982
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito para a 9º Legislatura (1983 / 1987).
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 45, de 19/08/1982
2 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 52, de 24/10/1984
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