Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito aos Clubes de Futebol.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Técnico e Atletas amadores.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Instituição de Ensino.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Professor do Ano".
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito a ser entregue ao "Operário Padrão".
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Entidade Assistencial.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito, a ser entregue a um compositor, dupla, trio, quarteto ou conjunto da música sertaneja.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor
