Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 49, de 07/06/1984

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 48, de 09/03/1984

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 47, de 05/09/1983

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 46, de 15/03/1983

Aprova as contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAMAE, referente ao exercício de 1981.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 45, de 19/08/1982

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 44, de 29 de abril de 1982.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 44, de 29/04/1982

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito para a 9º Legislatura (1983 / 1987).

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Decreto Legislativo nº 43, de 25/03/1982

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1980.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 42, de 10/11/1981

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 41, de 12/05/1981

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 40, de 12/05/1981

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação: Em vigor