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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 33, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Raul Rodolfo Toso Júnior, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 32, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Neide Aparecida Castilho, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 31, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Milinton Fernando Kempe, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 30, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Maria Cecília dos Santos Gonçalves, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 29, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Marcelo Vanzella Sartori, do cargo, em comissão, de Assessor Especial da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 28, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Luiz Cláudio de Moraes Martins, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 27, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Edvaldo Buscarioli, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 26, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Cleber Danilo Bernardino, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 25, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Andreia Andreazi, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 24, de 09 de dezembro de 2020
Designa outro local para realização da Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 23, de 02 de setembro de 2020
Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 22, de 03 de agosto de 2020
Nomeio LUIS ROBERTO LEONE GUIMARÃES RG: 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 11h01m
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