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Portaria Executiva nº 152, de 18/09/2020
Dá nova redação ao item 1º da Portaria nº 050, de 2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos para combate ao COVID-19 (Novo Coronavirus).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Portaria Executiva nº 50, de 23/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 151, de 18/09/2020
Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 145, de 04/09/2020
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 117, de 10/08/2020
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 116, de 07/08/2020
Dispõe sobre inclusão de membro que especifica, na Comissão Técnica do COE - Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública, criada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 24.371, de 10 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 114, de 28/07/2020
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [30]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 77, de 29/05/2020
2 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 83, de 05/06/2020
3 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 86, de 15/06/2020
4 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 90, de 26/06/2020
5 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 94, de 09/07/2020
6 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 114, de 28/07/2020
7 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 117, de 10/08/2020
8 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 138, de 24/08/2020
9 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 145, de 04/09/2020
10 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 151, de 18/09/2020
11 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 155, de 30/09/2020
12 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 157, de 09/10/2020
13 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 166, de 16/11/2020
14 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 170, de 30/11/2020
15 - Revogada parcialmente pela
Portaria Executiva nº 10, de 11/01/2021
16 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 13, de 18/01/2021
17 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 56, de 05/02/2021
18 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 80, de 22/02/2021
19 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 87, de 04/03/2021
20 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 114, de 19/03/2021
21 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 126, de 09/04/2021
22 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 128, de 16/04/2021
23 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 132, de 29/04/2021
24 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 145, de 07/05/2021
25 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 149, de 20/05/2021
26 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 158, de 28/05/2021
27 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 170, de 10/06/2021
28 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 187, de 07/07/2021
29 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 198, de 30/07/2021
30 - Revogada por
Portaria Executiva nº 202, de 05/08/2021
Texto Original
Resolução nº 294, de 02/03/2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Matéria:
PR 9/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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