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Resolução nº 245, de 03/12/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 244, de 26/11/2013
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu, define suas competências, atividades,responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 243, de 06/11/2013
Dispõe sobre a inclusão de artigo que especifica à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outra providência.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 242, de 03/09/2013
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 241, de 18/06/2013
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4° do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 240, de 16/10/2012
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 239, de 25/09/2012
Dispõe sobre nova redação ao § 5º e supressão do § 11º ambos do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 238, de 21/08/2012
Dispõe sobre modificação de dispositivo da Resolução nº 184, de 30.09.2003.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 184, de 30/09/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 250, de 03/03/2015
Texto Original
Resolução nº 237, de 14/08/2012
Dispõe sobre supressão do § 2º do artigo 100 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 236, de 07/08/2012
Dispõe sobre a denominação de "Vereador CELSO LUIZ" ao edifício sede da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 235, de 19/06/2012
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 233, de 13 de dezembro de 2011.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 233, de 13/12/2011
Texto Original
Resolução nº 234, de 15/05/2012
Dispõe sobre nova redação do art. 156 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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