Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à LOM nº 1/2023 - Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Fernando José Sibila Marcondes , Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva, Paulo Henrique Pereira, Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município.
2
 Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.095.03.2023, datado de 31/03/2023 - VETO TOTAL AO PL 05/2023, de autoria da Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre alteração da Emenda Impositiva nº 104/2021.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 948, de 17/09/2008.
4
 Projeto de Lei nº 66/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui o Dia do Jovem Adventista, no Calendário Municipal de Mogi Guaçu, a ser comemorado anualmente, no 3º sábado do mês de março.
5
 Projeto de Lei nº 67/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 68/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe no âmbito do município de Mogi Guaçu sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 69/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 70/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de cursos do Ensino Médio (Técnicos/ Profissionalizantes) e do Ensino Superior ministrados em instituições de ensino oficiais de Mogi Guaçu ou de outras localidades, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 71/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 4.258, de 02/03/2006. (Horário de funcionamento bares e similares)
10
 Projeto de Lei nº 72/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 73/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e com término previsto para 31 de dezembro de 2028.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz.
13
 Projeto de Resolução nº 10/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 (19ª) e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1723/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Campina da Lagoa e Rio Negro, no Jardim Ipê III. Despachada
2
 Indicação nº 1724/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM nas imediações da construção do Posto de Saúde no Residencial Ipê Amarelo. Despachada
3
 Indicação nº 1725/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM nas imediações do Posto de Saúde do Jardim Ipê II. Despachada
4
 Indicação nº 1726/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM nas imediações do popular Campo da Brahma, no Parque Cidade Nova. Despachada
5
 Indicação nº 1727/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM nas imediações das Avenidas Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, nos Ipês III e IV. Despachada
6
 Indicação nº 1728/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Guaíra e Araucária, no Jardim Ipê III. Despachada
7
 Indicação nº 1729/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGÊNCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Irati e Araucária, no Jardim Ipê III. (Praça Pública Aristides Manera) Despachada
8
 Indicação nº 1730/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Renascença e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
9
 Indicação nº 1731/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde, localizada entre as Ruas Paulo Frontin e Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
10
 Indicação nº 1732/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica sejam realizados serviços de limpeza e coleta de lixo na Rua Bragança Paulista, em frente ao número 660 - Jardim Santo Antônio. Despachada
11
 Indicação nº 1733/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica sejam realizados serviços de limpeza e asseio dos bueiros da "Praça do Recanto", localizada no Centro da Cidade. (Praça Rui Barbosa) Despachada
12
 Indicação nº 1734/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a desobstrução, limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Martim Afonso Souza, bairro Vila Paraíso tendo como referência a residência nº 78. Despachada
13
 Indicação nº 1735/2023 - Luís Zanco Neto - Indica a execução de serviços de manutenção de semáforo para pedestres no cruzamento da Av. 9 de Abril com a Av. Francisco Franco de Godoy Bueno (Defronte a Praça da Bíblia) Despachada
14
 Indicação nº 1736/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de serviço de hidro jato sugador para limpeza da rede de esgoto na Rua Carlos Eduardo Costa Lopes, Jd. Eldorado. Despachada
15
 Indicação nº 1737/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica fixação de aparelho de ginástica, na academia ao ar livre localizada na Praça Pública dos Maçons. Despachada
16
 Indicação nº 1738/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica substituição de banco no ponto de ônibus, localizado na Travessa Tristão F. dos Santos, bem como reparo na calçada. Despachada
17
 Indicação nº 1739/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a instituição de Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo. Despachada
18
 Indicação nº 1740/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para credenciamento de entidade para ampla realização de Equoterapia no Município de Mogi Guaçu. Despachada
19
 Indicação nº 1741/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja promovido gestão junto a Empresa Expresso Fênix, para melhorias que especifica nas linhas de transportes de ônibus. Despachada
20
 Indicação nº 1742/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detectores de metais na EMEF Profª. Anira Franco de Campos. Despachada
21
 Indicação nº 1743/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detectores de metais na EMEF Profª. Iná Aparecida de Oliveira Marconi. Despachada
22
 Indicação nº 1744/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detectores de metais na EMEF Jardim Santa Terezinha II - CAIC. Despachada
23
 Indicação nº 1745/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a realização de manutenção com Motoniveladora Patrol na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda (MGG 148). Despachada
24
 Indicação nº 1746/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica disponibilização de curso de capacitação aos servidores de recepção das unidades de saúde do município. Despachada
25
 Indicação nº 1747/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Teresa Lema Alves, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
26
 Indicação nº 1748/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Travessa Zulmira de Freitas Costa, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
27
 Indicação nº 1749/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Travessa Joaquim Cipriano de Carvalho, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
28
 Indicação nº 1750/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Antônio Pereira dos Santos, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
29
 Indicação nº 1751/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Honório Correa, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
30
 Indicação nº 1752/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Hermínio Costa, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
31
 Indicação nº 1753/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Hermínio Casagrande, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
32
 Indicação nº 1754/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Henrique Brucieri, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
33
 Indicação nº 1755/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Emílio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
34
 Indicação nº 1756/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Cipriano Barrinuevo, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
35
 Indicação nº 1757/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Benedito de Lima, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
36
 Indicação nº 1758/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Alípio Rodrigues Ferreira, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
37
 Indicação nº 1759/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Alair Grande, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
38
 Indicação nº 1760/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua José Rocha, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
39
 Indicação nº 1761/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua João Quineli no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
40
 Indicação nº 1762/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Serafim Augusto da Silva no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
41
 Indicação nº 1763/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Sebastião Lacerda no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
42
 Indicação nº 1764/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Rosa Torres Guilherme, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
43
 Indicação nº 1765/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Menhem Salim, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
44
 Indicação nº 1766/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Maria Teixeira, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
45
 Indicação nº 1767/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua José Barbosa da Silva, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
46
 Indicação nº 1768/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Pedro Torres, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
47
 Indicação nº 1769/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Delfa Teodoro de Freitas, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
48
 Indicação nº 1770/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Florentino Correa de Almeida, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
49
 Indicação nº 1771/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Francisco Cipriano de Carvalho, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
50
 Indicação nº 1772/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com Led na Rua Gabriel Silva, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
51
 Indicação nº 1773/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Antônio Alves, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
52
 Indicação nº 1774/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Avelino Rodrigues de Morais, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
53
 Indicação nº 1775/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Daniel Claer, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
54
 Indicação nº 1776/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Avenida Júlio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
55
 Indicação nº 1777/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Orlando Gonlçaves, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
56
 Indicação nº 1778/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Juvenal Bianchini, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
57
 Indicação nº 1779/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Luiza Fernandes Bianchini, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
58
 Indicação nº 1780/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Alameda Augustinho Zanchetta, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
59
 Indicação nº 1781/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Alameda Dom Davi Dias Pimentel, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
60
 Indicação nº 1782/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Alameda José Ferreira de Freitas, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
61
 Indicação nº 1783/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado no entroncamento das Ruas Guaíra e União da Vitória, no Jardim Ipê III, para que promova a limpeza de seu imóvel, conforme impõe legislação local. Despachada
62
 Indicação nº 1784/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Maria José Rangel Teixeira, ao lado do nº 142, no Jardim Guaçu Parque Real, para que promova a limpeza de seu imóvel, conforme impõe legislação local. Despachada
63
 Indicação nº 1785/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja tapado buraco existente na Rua Antônio Gonçalves Mamede, defronte ao nº 137, no Jardim Planalto Verde. Despachada
64
 Indicação nº 1786/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa-buraco, na Rua Izau Cândido de Resende, no Bairro Jardim Novo Itacolomi. Despachada
65
 Indicação nº 1787/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a implantação de serviço de hidro jato sugador para limpeza de rede de esgoto na Rua Mococa, tendo a residência do nº 707 como referência no Bairro Jardim Itacolomy. Despachada
66
 Indicação nº 1788/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buracos, na Rua Maria Aparecida Dequeche perto do nº 717, no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
67
 Indicação nº 1789/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Alberto Ramalho defronte número 592. Despachada
68
 Indicação nº 1790/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Alberto Ramalho defronte número 347. Despachada
69
 Indicação nº 1791/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Lázaro Ferreira no bairro Chácara Alvorada. Despachada
70
 Indicação nº 1792/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Avenida Antônio Scanavaque no bairro Chácara Alvorada. Despachada
71
 Indicação nº 1793/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Pierina Uzan Barufi, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
72
 Indicação nº 1794/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Antônio C. da Silva, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
73
 Indicação nº 1795/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Apparecida Leme Quintiliano, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
74
 Indicação nº 1796/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Belmiro da Silva, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
75
 Indicação nº 1797/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Cid Henrique Rehder, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
76
 Indicação nº 1798/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Lázaro Ferreira no bairro Chácara Alvorada. Despachada
77
 Indicação nº 1799/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
78
 Indicação nº 1800/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua José C. de Campos, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
79
 Indicação nº 1801/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Lauro Zanco, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
80
 Indicação nº 1802/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Lourdes A. da Silva, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
81
 Indicação nº 1803/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Luiz Cassemiro, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
82
 Indicação nº 1804/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Manoel D. Blanco, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
83
 Indicação nº 1805/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Marcelena Catine Candido, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
84
 Indicação nº 1806/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Maria Arisso de Freitas, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
85
 Indicação nº 1807/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Milton Tonetto, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
86
 Indicação nº 1808/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Pedro P. Francoso, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
87
 Indicação nº 1809/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Primo R. da Silva, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
88
 Indicação nº 1810/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Salvador Batista Bueno, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
89
 Indicação nº 1811/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Salvador F. de Souza, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
90
 Indicação nº 1812/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica iluminação com LED na Rua Vereador Otávio Liberato Del Judice, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
91
 Indicação nº 1813/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica retirada de lixo em container público localizado no bairro rural do Itaqui. Despachada
92
 Indicação nº 1814/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Colorado e Araruna, no Jardim Ipê III. Despachada
93
 Indicação nº 1815/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Sapê e Altonia, no Jardim Ipê III. Despachada
94
 Indicação nº 1816/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL em área verde localizada entre a Avenida Foz do Iguaçu e Rodovia SP 340, no Jardim Ipê III. Despachada
95
 Indicação nº 1817/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL de calçada localizada na Avenida Foz do Iguaçu próximo a Torre de celular, no Jardim Ipê III. Despachada
96
 Moção nº 6/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõem aplausos a equipe do programa podcast "Double Cast Mogi" pelo sucesso de público e excelência no trabalho desenvolvido. Aprovado
97
 Moção nº 7/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe aplausos aos representantes do Esquadrão da Força Aérea Brasileira pela apresentação em Mogi Guaçu no ato comemorativo ao transcurso de aniversário do município. Aprovado
98
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz. Matéria não votada
99
 Projeto de Lei nº 66/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui o Dia do Jovem Adventista, no Calendário Municipal de Mogi Guaçu, a ser comemorado anualmente, no 3º sábado do mês de março. Matéria não votada
100
 Projeto de Lei nº 67/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
101
 Projeto de Lei nº 68/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe no âmbito do município de Mogi Guaçu sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. Matéria não votada
102
 Projeto de Lei nº 69/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
103
 Projeto de Lei nº 70/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de cursos do Ensino Médio (Técnicos/ Profissionalizantes) e do Ensino Superior ministrados em instituições de ensino oficiais de Mogi Guaçu ou de outras localidades, e dá outras providências. Matéria não votada
104
 Projeto de Lei nº 71/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 4.258, de 02/03/2006. (Horário de funcionamento bares e similares) Matéria não votada
105
 Projeto de Lei nº 72/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências. Matéria não votada
106
 Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 948, de 17/09/2008. Matéria não votada
107
 Requerimento nº 126/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Secretário de Educação do Município de Mogi Guaçu, referente a compra de Material Esportivo. Aprovado
108
 Requerimento nº 127/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações da Secretaria de Obras e Mobilidade de Mogi Guaçu, referente a Rodoviária de Mogi Guaçu. Aprovado
109
 Requerimento nº 128/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações da Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu. Aprovado
110
 Requerimento nº 129/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ângelo da Silva. Aprovado
111
 Requerimento nº 130/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Escanavaqui Colla. Aprovado
112
 Requerimento nº 131/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Luiz Simões. Aprovado
113
 Requerimento nº 132/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Modesto de Castro. Aprovado
114
 Requerimento nº 133/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo dos Santos Junior. Aprovado
115
 Requerimento nº 134/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a equipe da DDM de Mogi Guaçu, pela eficiente operação que culminou na detenção de pedófilo na Vila São Carlos. Aprovado
116
 Requerimento nº 135/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal, referente o cumprimento da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020 (denominada "Lei Romeo Mion"), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Aprovado
117
 Requerimento nº 136/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Lúcia Grillo Sanches Antônio. Aprovado
118
 Requerimento nº 137/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Menandro Cecotti. Aprovado
119
 Requerimento nº 138/2023 - Paulo Henrique Pereira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Elias. Aprovado
120
 Requerimento nº 139/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao munícipe César Guerreiro pela denúncia, eficiente ação e resgate de animais que sofriam maus tratos em canil clandestino localizado no Jardim Canaã. Aprovado
121
 Requerimento nº 140/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CANTADOR CAMILLO. Aprovado
122
 Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.095.03.2023, datado de 31/03/2023 - VETO TOTAL AO PL 05/2023, de autoria da Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre alteração da Emenda Impositiva nº 104/2021. Matéria não votada
123
 Indicação nº 1818/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para implantação de uma pista de Pump Track em Mogi Guaçu. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre acréscimo de Art. 177-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Miguel Augusto da Silva. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Emenda nº 01, ao PR 10/2021. Aprovado
6
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 1/2023 - Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Fernando José Sibila Marcondes , Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva, Paulo Henrique Pereira, Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
Regime de Urgência
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 948, de 17/09/2008. Aprovado
Regime de Urgência
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de cursos do Ensino Médio (Técnicos/ Profissionalizantes) e do Ensino Superior ministrados em instituições de ensino oficiais de Mogi Guaçu ou de outras localidades, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 4.258, de 02/03/2006. (Horário de funcionamento bares e similares) Aprovado
Regime de Urgência
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e com término previsto para 31 de dezembro de 2028. Aprovado
Regime de Urgência
13
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 (19ª) e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs