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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/10/2019 - Horário: 19:00 Data: 07/10/2019 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 24/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.318.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 167/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que revoga a Lei nº 3.213, de 08 de agosto de 1994 que dispõe sobre desafetação de área que especifica.
2
Veto nº 25/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.319.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 170/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
3
Veto nº 26/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.320.10.2019, de 02/10/2019 - Veto parcial ao PL 83/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre garantia de direitos para mulheres que sofram de doença crônica endometriose e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 25/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre regularização de edificações e deferimentos de projetos de construções e reformas, para fins de concessão de "HABITE-SE".
5
Projeto de Lei Complementar nº 26/2019
Autor: Prefeito Municipal
Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 221/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 222/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre o envio de editais de licitação elaborados pelas autarquias municipais ao poder legislativo.
8
Projeto de Lei nº 223/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
9
Projeto de Lei nº 224/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1747/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1095/2018 que indica a realização de pintura no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
2
Indicação nº 1748/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1094/2018 que indica a realização de manutenção no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
3
Indicação nº 1749/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1093/2018 que indica a cobertura da quadra da EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
4
Indicação nº 1750/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo ao refratários Paulista) Despachada
5
Indicação nº 1751/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita sinalização, lombada e calçada, Rua Aires dos Santos, nº 200, Jardim Boa Esperança. Despachada
6
Indicação nº 1752/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placa de rua sem saída) e prisma no final da Rua Alfredo Bortoto, Parque Duas Nascentes. Despachada
7
Indicação nº 1753/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização em local que específica na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa.Rua Jesuino Alegre, esquina com a Ari Falsete Despachada
8
Indicação nº 1754/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
9
Indicação nº 1755/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
10
Indicação nº 1756/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), na Avenida dos Flamboyants, nº 6965 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
11
Indicação nº 1757/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
12
Indicação nº 1758/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a Revitalização de uma Praça Pública Ruas: Unimiris, Rua: Nhambiguaras, Rua: Guanaris, localizada no Jardim Igaçaba. Despachada
13
Indicação nº 1759/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Antônio de Oliveira, 95 - Jd. Santa Cecília. Despachada
14
Indicação nº 1760/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
15
Indicação nº 1761/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
16
Indicação nº 1762/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de solo com sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) - Rua Jundiaí com a Rua Artur Nogueira - Jardim da Lagoa. Despachada
17
Indicação nº 1763/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. Despachada
18
Indicação nº 1764/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. Despachada
19
Indicação nº 1765/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
20
Indicação nº 1766/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica Pintura das faixas, (Sinalização Horizontal)- Estrada Miguel Martini. Despachada
21
Indicação nº 1767/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de ciclovia no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
22
Indicação nº 1768/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Luiz Saltorão defronte ao comércio nº 06 da Rua Itu, Jardim Zaniboni II. Despachada
23
Indicação nº 1769/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias, nº 575 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
24
Indicação nº 1770/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. Despachada
25
Indicação nº 1771/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Despachada
26
Indicação nº 1772/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
27
Indicação nº 1773/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Adolfho Luiz Rehder - Jd. Santa Terezinha II. (nº 220) Despachada
28
Indicação nº 1774/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
29
Indicação nº 1775/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. Despachada
30
Indicação nº 1776/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo, Jardim São Pedro. Despachada
31
Indicação nº 1777/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Suécia, próximo ao nº 309 – Jardim São Pedro. Despachada
32
Indicação nº 1778/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. Despachada
33
Indicação nº 1779/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) Despachada
34
Indicação nº 1780/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
35
Indicação nº 1781/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
36
Indicação nº 1782/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
37
Indicação nº 1783/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: John Kenedy, sentido centro/bairro, defronte o nº 599, Jardim Centenário. Despachada
38
Indicação nº 1784/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. Despachada
39
Indicação nº 1785/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
40
Indicação nº 1786/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de uma Concha acústica - Praça Iracema Miachon Bueno. Despachada
41
Indicação nº 1787/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em ambos os lados, Rua Antonio Luís Filho, nº 117 - Jd. Novo II. Despachada
42
Indicação nº 1788/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Prof. Armando dos Santos, nº 521 - Jardim Itamaraty. Despachada
43
Indicação nº 1789/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paulo Ap. Amorim defronte ao nº 50 Jardim Igaçaba. Despachada
44
Indicação nº 1790/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
45
Indicação nº 1791/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Bandeirantes, próximo ao nº 06 - Jd. Boa Esperança. Despachada
46
Indicação nº 1792/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. Despachada
47
Indicação nº 1793/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Francisco Cesaroni, defronte ao nº 71, Jardim Serra Dourada. Despachada
48
Indicação nº 1794/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, na Avenida Vitor Bueno, próximo ao imóvel de nº 305 no Bairro Cercadinho. Despachada
49
Indicação nº 1795/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
50
Indicação nº 1796/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
51
Indicação nº 1797/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
52
Indicação nº 1798/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (Ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Pedro Risseto) Despachada
53
Indicação nº 1799/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de um bebedouro d'água na área verde localizada no Jardim Chaparral 2. (Atrás da escola Márcia Helena Risola Falsetti) Despachada
54
Indicação nº 1800/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde localizada atrás da Escola Márcia Helena Risola Falsetti - Jardim Chaparral 2 (Ruas Luiza Spitti de Luiz e José L. de Brito) Despachada
55
Indicação nº 1801/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a realização de calçamento na lateral e nos fundos da escola Márcia Helena Risola Falsetti, mas precisamente nas Ruas Luiz Spitti de Luiz e Rua José L. de Brito - Jardim Chaparral 2. Despachada
56
Indicação nº 1802/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica seja realizada limpeza de bueiros nas Ruas do Jardim Ipê Amarelo. (Ruas Pedro Teodoro Valim, Orlando de Freitas, José M. Cardoso e Helena Martins) Despachada
57
Indicação nº 1803/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a construção de mini rotatória em local, no entroncamento da Rua Clóvis Ferreira com a Rua Marcílio de Lima, no Jardim Eldorado. Despachada
58
Indicação nº 1804/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
59
Requerimento nº 346/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a jovem Sara Mendes, pela conquista do título de Miss Teen São Paulo Capital Universe 2019. Aprovado
60
Requerimento nº 347/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zulenita da Silva Pellegrin. Aprovado
61
Requerimento nº 348/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ZELINDA DOS SANTOS. Aprovado
62
Requerimento nº 349/2019
Autor: Elias dos Santos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Pedrini (Zé Boinha). Aprovado
64
Requerimento nº 351/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Ramos. Aprovado
65
Requerimento nº 352/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre horário de atendimento ao público do Setor de Regulação e Transporte. Rejeitado
66
Indicação nº 1805/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
67
Requerimento nº 353/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre programa de castração de animais. Aprovado
68
Requerimento nº 354/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente operação que culminou na apreensão de ladrões e armas de fogo no Jardim Novo II. Aprovado
69
Requerimento nº 355/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao atendimento médico oferecido no bairro Chácaras Alvorada. Rejeitado
70
Requerimento nº 356/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos médicos veterinários da rede municipal de Mogi Guaçu. Rejeitado
71
Requerimento nº 357/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a realização de mamografias no município de Mogi Guaçu. Aprovado
72
Requerimento nº 358/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mario Garattini. Aprovado
73
Requerimento nº 359/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton José da Silva. Aprovado
74
Requerimento nº 360/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com os candidatos eleitos ao Conselho Tutelar de Mogi Guaçu. Aprovado
75
Requerimento nº 361/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 300/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II. Rejeitado
76
Requerimento nº 362/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 323/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre sindicâncias e procedimentos apuratórios no âmbito da Prefeitura. Rejeitado
77
Requerimento nº 363/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 174/2019, que solicita informações do SAMAE sobre valor de dívida da Administração Pública para a Autarquia. Rejeitado
78
Requerimento nº 364/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 187/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre cumprimento de dispositivos da Lei nº 5.076/2017. Rejeitado
79
Requerimento nº 365/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 217/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de licitação para concessão de serviço público de gestão da estação da rodoviária de Mogi Guaçu Rejeitado
80
Indicação nº 1806/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo de Dois redutor de velocidade (lombada) - Rua São José dos Pinhais, nº 81, Jardim Ipê 3. Despachada
81
Indicação nº 1807/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 32 da Rua União da Vitória, Jardim Ypê II. Despachada
82
Indicação nº 1808/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 474 da Avenida Londrina, Jardim Ypê II. Despachada
83
Indicação nº 1809/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 233 da Rua Cascavel, Jardim Ypê II. Despachada
84
Indicação nº 1810/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 164 da Rua Arapongas, Jardim Ypê II. Despachada
85
Indicação nº 1811/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 507 da Rua Padre Anchieta, Vila Paraíso. Despachada
86
Indicação nº 1812/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 110 da Rua José Cristino Filho, Jardim Selma. Despachada
87
Indicação nº 1813/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 278 da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
88
Indicação nº 1814/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 381 da Rua Cristóvão Colombo, Vila Paraíso. Despachada
89
Indicação nº 1815/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 42 da Rua Luis Gonzaga de Souza Godoy, Jardim Itamaraty. Despachada
90
Indicação nº 1816/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 22 da Rua Luís Gonzaga de Souza Godoy, Jardim Itamaraty. Despachada
91
Indicação nº 1817/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 455 da Rua Vera Cruz, Jardim itacolomy. Despachada
92
Indicação nº 1818/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 607 da Rua Vera Cruz, Jardim itacolomy. Despachada
93
Indicação nº 1819/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 940 da Rua Vera Cruz, Jardim Itacolomy. Despachada
94
Indicação nº 1820/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 73 da Rua Luiz Galhardoni, Jardim Casagrande. Despachada
95
Indicação nº 1821/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 83 da Rua Luiz Galhardoni, Jardim Casagrande. Despachada
96
Indicação nº 1822/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Aquisição de Aparelho de Raio X para o Posto de Pronto Atendimento - PPA - Zona Norte. Despachada
97
Indicação nº 1823/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 280, Jardim Ipê 3. Despachada
98
Indicação nº 1824/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Bragança Paulista - Jardim Santo Antônio. Despachada
99
Indicação nº 1825/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
100
Indicação nº 1826/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Dr. Benedito Macário de Matos - Jardim Pedregulhal. Despachada
101
Indicação nº 1827/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
102
Indicação nº 1828/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste na Rua Wilson Rosalém - Jd. Novo 2 (próximo ao nº 198) Despachada
103
Requerimento nº 366/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública das praças. Aprovado
104
Requerimento nº 367/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações do Chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública de trecho da Av. Pedro Risseto. Aprovado
105
Requerimento nº 368/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública da Praça Zaniboni e instalação de academia ao ar livre. Rejeitado
106
Requerimento nº 369/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção, professores e alunos do Cerâmica Clube pela realização do Festival de Dança Aprovado
107
Requerimento nº 370/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e louvor com a Igreja Missão Paz e Vida de Mogi Guaçu. Aprovado
108
Requerimento nº 371/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer a inserção em ata de voto de congratulações aos membros da equipe Luz que Anda (projeto musicoterapia), pela organização e desenvolvimento de projeto musical em hospitais, que proporciona alegria e descontração aos enfermos. Aprovado
109
Requerimento nº 372/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abel Damasceno. Aprovado
110
Requerimento nº 373/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre cumprimento da Lei nº 5.157/2018. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre alteração à dispositivos que especifica da Lei 2775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.(Sexta-Parte) Retirado
2
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 594, de 19/02/2004, e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 169/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Turno: Único
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO. Aprovado
6
Projeto de Lei Complementar nº 26/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
7
Projeto de Lei nº 224/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
7.1
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Acrescenta dispositivo ao art. 1º. Aprovado

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 23/05/2022 às 17h34m
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