Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 24/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.318.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 167/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que revoga a Lei nº 3.213, de 08 de agosto de 1994 que dispõe sobre desafetação de área que especifica.
2
 Veto nº 25/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.319.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 170/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
3
 Veto nº 26/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.320.10.2019, de 02/10/2019 - Veto parcial ao PL 83/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre garantia de direitos para mulheres que sofram de doença crônica endometriose e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre regularização de edificações e deferimentos de projetos de construções e reformas, para fins de concessão de "HABITE-SE".
5
 Projeto de Lei Complementar nº 26/2019 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 221/2019 - Jéferson Luís da Silva - Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 222/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre o envio de editais de licitação elaborados pelas autarquias municipais ao poder legislativo.
8
 Projeto de Lei nº 223/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
9
 Projeto de Lei nº 224/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1747/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1095/2018 que indica a realização de pintura no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
2
 Indicação nº 1748/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1094/2018 que indica a realização de manutenção no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
3
 Indicação nº 1749/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1093/2018 que indica a cobertura da quadra da EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada. Despachada
4
 Indicação nº 1750/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo ao refratários Paulista) Despachada
5
 Indicação nº 1751/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita sinalização, lombada e calçada, Rua Aires dos Santos, nº 200, Jardim Boa Esperança. Despachada
6
 Indicação nº 1752/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placa de rua sem saída) e prisma no final da Rua Alfredo Bortoto, Parque Duas Nascentes. Despachada
7
 Indicação nº 1753/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização em local que específica na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa.Rua Jesuino Alegre, esquina com a Ari Falsete Despachada
8
 Indicação nº 1754/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
9
 Indicação nº 1755/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
10
 Indicação nº 1756/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), na Avenida dos Flamboyants, nº 6965 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
11
 Indicação nº 1757/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
12
 Indicação nº 1758/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a Revitalização de uma Praça Pública Ruas: Unimiris, Rua: Nhambiguaras, Rua: Guanaris, localizada no Jardim Igaçaba. Despachada
13
 Indicação nº 1759/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Antônio de Oliveira, 95 - Jd. Santa Cecília. Despachada
14
 Indicação nº 1760/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
15
 Indicação nº 1761/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
16
 Indicação nº 1762/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de solo com sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) - Rua Jundiaí com a Rua Artur Nogueira - Jardim da Lagoa. Despachada
17
 Indicação nº 1763/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. Despachada
18
 Indicação nº 1764/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. Despachada
19
 Indicação nº 1765/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
20
 Indicação nº 1766/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica Pintura das faixas, (Sinalização Horizontal)- Estrada Miguel Martini. Despachada
21
 Indicação nº 1767/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de ciclovia no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
22
 Indicação nº 1768/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Luiz Saltorão defronte ao comércio nº 06 da Rua Itu, Jardim Zaniboni II. Despachada
23
 Indicação nº 1769/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias, nº 575 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
24
 Indicação nº 1770/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. Despachada
25
 Indicação nº 1771/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Despachada
26
 Indicação nº 1772/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
27
 Indicação nº 1773/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Adolfho Luiz Rehder - Jd. Santa Terezinha II. (nº 220) Despachada
28
 Indicação nº 1774/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
29
 Indicação nº 1775/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. Despachada
30
 Indicação nº 1776/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo, Jardim São Pedro. Despachada
31
 Indicação nº 1777/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Suécia, próximo ao nº 309 – Jardim São Pedro. Despachada
32
 Indicação nº 1778/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção geral no Centro de Saúde - Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro. Despachada
33
 Indicação nº 1779/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande) Despachada
34
 Indicação nº 1780/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
35
 Indicação nº 1781/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
36
 Indicação nº 1782/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
37
 Indicação nº 1783/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: John Kenedy, sentido centro/bairro, defronte o nº 599, Jardim Centenário. Despachada
38
 Indicação nº 1784/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli, defronte nº 57 - Jardim Chaparral. Despachada
39
 Indicação nº 1785/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
40
 Indicação nº 1786/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de uma Concha acústica - Praça Iracema Miachon Bueno. Despachada
41
 Indicação nº 1787/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em ambos os lados, Rua Antonio Luís Filho, nº 117 - Jd. Novo II. Despachada
42
 Indicação nº 1788/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Prof. Armando dos Santos, nº 521 - Jardim Itamaraty. Despachada
43
 Indicação nº 1789/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paulo Ap. Amorim defronte ao nº 50 Jardim Igaçaba. Despachada
44
 Indicação nº 1790/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
45
 Indicação nº 1791/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Bandeirantes, próximo ao nº 06 - Jd. Boa Esperança. Despachada
46
 Indicação nº 1792/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cristina. Despachada
47
 Indicação nº 1793/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Francisco Cesaroni, defronte ao nº 71, Jardim Serra Dourada. Despachada
48
 Indicação nº 1794/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, na Avenida Vitor Bueno, próximo ao imóvel de nº 305 no Bairro Cercadinho. Despachada
49
 Indicação nº 1795/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
50
 Indicação nº 1796/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
51
 Indicação nº 1797/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
52
 Indicação nº 1798/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (Ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Pedro Risseto) Despachada
53
 Indicação nº 1799/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a instalação de um bebedouro d'água na área verde localizada no Jardim Chaparral 2. (Atrás da escola Márcia Helena Risola Falsetti) Despachada
54
 Indicação nº 1800/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde localizada atrás da Escola Márcia Helena Risola Falsetti - Jardim Chaparral 2 (Ruas Luiza Spitti de Luiz e José L. de Brito) Despachada
55
 Indicação nº 1801/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a realização de calçamento na lateral e nos fundos da escola Márcia Helena Risola Falsetti, mas precisamente nas Ruas Luiz Spitti de Luiz e Rua José L. de Brito - Jardim Chaparral 2. Despachada
56
 Indicação nº 1802/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica seja realizada limpeza de bueiros nas Ruas do Jardim Ipê Amarelo. (Ruas Pedro Teodoro Valim, Orlando de Freitas, José M. Cardoso e Helena Martins) Despachada
57
 Indicação nº 1803/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a construção de mini rotatória em local, no entroncamento da Rua Clóvis Ferreira com a Rua Marcílio de Lima, no Jardim Eldorado. Despachada
58
 Indicação nº 1804/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
59
 Requerimento nº 346/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a jovem Sara Mendes, pela conquista do título de Miss Teen São Paulo Capital Universe 2019. Aprovado
60
 Requerimento nº 347/2019 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zulenita da Silva Pellegrin. Aprovado
61
 Requerimento nº 348/2019 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ZELINDA DOS SANTOS. Aprovado
62
 Requerimento nº 349/2019 - Elias dos Santos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Pedrini (Zé Boinha). Aprovado
64
 Requerimento nº 351/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Ramos. Aprovado
65
 Requerimento nº 352/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre horário de atendimento ao público do Setor de Regulação e Transporte. Rejeitado
66
 Indicação nº 1805/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
67
 Requerimento nº 353/2019 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre programa de castração de animais. Aprovado
68
 Requerimento nº 354/2019 - Luciano Firmino Vieira - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente operação que culminou na apreensão de ladrões e armas de fogo no Jardim Novo II. Aprovado
69
 Requerimento nº 355/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao atendimento médico oferecido no bairro Chácaras Alvorada. Rejeitado
70
 Requerimento nº 356/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos médicos veterinários da rede municipal de Mogi Guaçu. Rejeitado
71
 Requerimento nº 357/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a realização de mamografias no município de Mogi Guaçu. Aprovado
72
 Requerimento nº 358/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mario Garattini. Aprovado
73
 Requerimento nº 359/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton José da Silva. Aprovado
74
 Requerimento nº 360/2019 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com os candidatos eleitos ao Conselho Tutelar de Mogi Guaçu. Aprovado
75
 Requerimento nº 361/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 300/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II. Rejeitado
76
 Requerimento nº 362/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 323/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre sindicâncias e procedimentos apuratórios no âmbito da Prefeitura. Rejeitado
77
 Requerimento nº 363/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 174/2019, que solicita informações do SAMAE sobre valor de dívida da Administração Pública para a Autarquia. Rejeitado
78
 Requerimento nº 364/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 187/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre cumprimento de dispositivos da Lei nº 5.076/2017. Rejeitado
79
 Requerimento nº 365/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 217/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de licitação para concessão de serviço público de gestão da estação da rodoviária de Mogi Guaçu Rejeitado
80
 Indicação nº 1806/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo de Dois redutor de velocidade (lombada) - Rua São José dos Pinhais, nº 81, Jardim Ipê 3. Despachada
81
 Indicação nº 1807/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 32 da Rua União da Vitória, Jardim Ypê II. Despachada
82
 Indicação nº 1808/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 474 da Avenida Londrina, Jardim Ypê II. Despachada
83
 Indicação nº 1809/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 233 da Rua Cascavel, Jardim Ypê II. Despachada
84
 Indicação nº 1810/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 164 da Rua Arapongas, Jardim Ypê II. Despachada
85
 Indicação nº 1811/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 507 da Rua Padre Anchieta, Vila Paraíso. Despachada
86
 Indicação nº 1812/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 110 da Rua José Cristino Filho, Jardim Selma. Despachada
87
 Indicação nº 1813/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 278 da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
88
 Indicação nº 1814/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 381 da Rua Cristóvão Colombo, Vila Paraíso. Despachada
89
 Indicação nº 1815/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 42 da Rua Luis Gonzaga de Souza Godoy, Jardim Itamaraty. Despachada
90
 Indicação nº 1816/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 22 da Rua Luís Gonzaga de Souza Godoy, Jardim Itamaraty. Despachada
91
 Indicação nº 1817/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 455 da Rua Vera Cruz, Jardim itacolomy. Despachada
92
 Indicação nº 1818/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 607 da Rua Vera Cruz, Jardim itacolomy. Despachada
93
 Indicação nº 1819/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 940 da Rua Vera Cruz, Jardim Itacolomy. Despachada
94
 Indicação nº 1820/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 73 da Rua Luiz Galhardoni, Jardim Casagrande. Despachada
95
 Indicação nº 1821/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 83 da Rua Luiz Galhardoni, Jardim Casagrande. Despachada
96
 Indicação nº 1822/2019 - Luciano Firmino Vieira - Aquisição de Aparelho de Raio X para o Posto de Pronto Atendimento - PPA - Zona Norte. Despachada
97
 Indicação nº 1823/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 280, Jardim Ipê 3. Despachada
98
 Indicação nº 1824/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Bragança Paulista - Jardim Santo Antônio. Despachada
99
 Indicação nº 1825/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
100
 Indicação nº 1826/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Dr. Benedito Macário de Matos - Jardim Pedregulhal. Despachada
101
 Indicação nº 1827/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
102
 Indicação nº 1828/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste na Rua Wilson Rosalém - Jd. Novo 2 (próximo ao nº 198) Despachada
103
 Requerimento nº 366/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública das praças. Aprovado
104
 Requerimento nº 367/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações do Chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública de trecho da Av. Pedro Risseto. Aprovado
105
 Requerimento nº 368/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre projeto de iluminação pública da Praça Zaniboni e instalação de academia ao ar livre. Rejeitado
106
 Requerimento nº 369/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção, professores e alunos do Cerâmica Clube pela realização do Festival de Dança Aprovado
107
 Requerimento nº 370/2019 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e louvor com a Igreja Missão Paz e Vida de Mogi Guaçu. Aprovado
108
 Requerimento nº 371/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer a inserção em ata de voto de congratulações aos membros da equipe Luz que Anda (projeto musicoterapia), pela organização e desenvolvimento de projeto musical em hospitais, que proporciona alegria e descontração aos enfermos. Aprovado
109
 Requerimento nº 372/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abel Damasceno. Aprovado
110
 Requerimento nº 373/2019 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre cumprimento da Lei nº 5.157/2018. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre alteração à dispositivos que especifica da Lei 2775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.(Sexta-Parte) Retirado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 594, de 19/02/2004, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 26/2019 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Emenda Aditiva nº 1 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Acrescenta dispositivo ao art. 1º. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs