Projeto de Lei nº 181/2023

Dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 4021/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5824/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 09:58:22 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 181/2023.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	22ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em Turno Único	31ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo nº 6.736, de 2023	Mesa Diretora	10/10/2023 09:13:54

30/10/2023 09:58:22
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
16/10/2023 14:43:51
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
10/10/2023 08:29:41
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
06/10/2023 13:30:16
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
28/09/2023 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
28/09/2023 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
08/08/2023 08:10:45
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
07/08/2023 10:01:00
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
07/08/2023 08:20:13
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 07/08/2023 às 08h20 - proveniente do Protocolo nº 4021/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara