Projeto de Lei nº 249/2023

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2023

Protocolo: 4614/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5873/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/01/2024 10:11:11 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Substitutivo nº ao PL 249/2023. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 31ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023
Aprovado em Turno Único 40ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.800 Mesa Diretora 12/12/2023 14:29:38
  • 22/01/2024 10:11:11
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2023 10:19:02
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 12/12/2023 10:00:04
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/12/2023 14:49:36
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 23/11/2023 16:30:00
    Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/11/2023 16:30:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 10/10/2023 08:01:44
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/10/2023 11:24:26
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 04/10/2023 13:23:12
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2023 às 13h23 - proveniente do Protocolo nº 4614/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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