Projeto de Lei Complementar nº 40/2023

Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 4202/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 1562/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2023 08:13:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 6.722 de 2023 Mesa Diretora 19/09/2023 08:30:23
  • 25/09/2023 08:13:00
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 20/09/2023 08:12:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 19/09/2023 09:53:20
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/09/2023 14:02:56
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 31/08/2023 16:30:00
    Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 31/08/2023 16:30:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 31/08/2023 16:30:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 29/08/2023 08:07:03
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/08/2023 14:50:45
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 28/08/2023 08:07:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/08/2023 às 08h07 - proveniente do Protocolo nº 4202/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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