Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 1/2020
Data de Apresentação: 03/02/2020 Protocolo: 120/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício)
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1396, de 19/03/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.111 Mesa Diretora 03/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Expediente Matéria lida
5ª Sessão Ordinária 02/03/2020 Ordem do Dia Único Aprovado
Com Emenda nº 01
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Suprime o § 2º e renumera o §1º para parágrafo único. Luciano Firmino Vieira
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/03/2020 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/03/2020 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
28/02/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
28/02/2020 Comissão de Justiça e Redação Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
03/02/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
03/02/2020 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 03/02/2020 às 16:15

Consulta gerada em 11/08/2022 às 20h51m
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