Projeto de Lei Complementar nº 2/2020

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2020
Data de Apresentação: 13/02/2020 Protocolo: 248/2020
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1395, de 13/03/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.112 Mesa Diretora 03/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
3ª Sessão Ordinária 17/02/2020 Expediente Matéria lida
5ª Sessão Ordinária 02/03/2020 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/03/2020 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/03/2020 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
28/02/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
28/02/2020 Comissão de Justiça e Redação Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia Arquivo PDF
18/02/2020 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
17/02/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
13/02/2020 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 13/02/2020 às 16:26

Consulta gerada em 11/08/2022 às 21h27m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top