Projeto de Lei nº 237/2019

Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana (FEG) a outorgar concessão administrativa onerosa de uso de espaço público que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 4006/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 04/11/2019
Aprovado em Turno Único 37ª Sessão Ordinária, em 18/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.090 Mesa Diretora da Câmara 19/11/2019 00:00:00
  • 02/12/2019 00:00:00
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2019 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 19/11/2019 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/11/2019 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 12/11/2019 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/11/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Obras, Serv. Públicos, etc.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 12/11/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 05/11/2019 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/11/2019 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 04/11/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 04/11/2019 às 15:57
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara