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  • Projeto de Lei nº 154/2018

    Dispõe sobre denominação de “Ary Augusto” a Rua 18, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 07/12/2018
    Protocolo: 3153/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 248/2018
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5231/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 152/2018

    Dispõe sobre denominação de “Josefa Candido Americo”, a Rua 02, localizada no Parque dos Eucaliptos III.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 05/12/2018
    Protocolo: 3033/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 246/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5213/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 151/2018

    Dispõe sobre denominação de “Benedito Pereira de Castro”, a Rua 12, localizada no Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 05/12/2018
    Protocolo: 3032/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 245/2018
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5223/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 150/2018

    Dispõe sobre denominação de "José Pereira (Zé Pipoqueiro)", a Rua 01, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 05/12/2018
    Protocolo: 3031/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 244/2018
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5222/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2018

    Dispõe sobre reserva de vagas para pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, em vias públicas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 21/11/2018
    Protocolo: 2859/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 220/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5216/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2018

    Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização de faixa de pedestres, visando a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 09/11/2018
    Protocolo: 2813/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5201/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2018

    Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches e Escolas públicas municipais.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Protocolo: 2780/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5205/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2018

    Dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre zero hora e cinco horas, no âmbito Municipal".

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 11/10/2018
    Protocolo: 2575/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2018

    Institui, no âmbito Municipal o Programa “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, e dá outras providências.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Protocolo: 2569/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5179/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo de passageiros.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 05/10/2018
    Protocolo: 2510/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral