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  • Projeto de Lei nº 238/2019

    Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 4042/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.107
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Publicada Lei nº 5393/2020. 
    Norma Derivada: LEI 5393/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 181/2019

    Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 2866/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.075
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5368/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 179/2019

    Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 2864/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.064
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5364/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2019

    Dispõe sobre denominação de "Pastor Sebastião Aparecido de Freitas", a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 24/06/2019
    Protocolo: 2320/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: SUB 2/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5328/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2019

    Dispõe sobre denominação de "Antonio Pereira", a Rua 12, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 24/06/2019
    Protocolo: 2319/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.015, de 2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5322/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 135/2019

    Dispõe sobre denominação de "Alidia de Faria Lima", a Rua 13, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 19/06/2019
    Protocolo: 2244/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5320/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2019

    Dispõe sobre denominação de "Maria das Graças Barroso Inacio", a Rua 14, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Protocolo: 2145/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.032
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5336/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2019

    Dispõe sobre denominação de "Raimundo Alves Marques", a Rua 11, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Protocolo: 2144/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.045
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5345/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2019

    Dispõe sobre denominação de "Benedito Carvalho de Azevedo", a Rua 01, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Protocolo: 2143/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: Arquivado
    Publicada a Lei nº 5.312/2019.
    Norma Derivada: LEI 5312/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2019

    Dispõe sobre nova redação ao Art. 18 e acrescenta o Art. 20-A e Art. 20-B à Lei nº 3.020, de 12 de abril de 1993. (corte de árvores)

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 06/05/2019
    Protocolo: 1526/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2019 00:00:00: Parecer Contrário
    Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral