Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 22 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 223/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 4260/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2022 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 191/2021

    Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Ementa alterada na forma do Substitutivo nº 01)

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Protocolo: 3489/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 2/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.351
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Norma Derivada: LEI 5564/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 181/2021

    Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Mogi Guaçu - SP, quando de sua aposentadoria.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Protocolo: 3237/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 159/2021

    Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos privados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Protocolo: 3007/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2021

    Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais".

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 30/07/2021
    Protocolo: 2604/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.252
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5498/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2021

    Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Educação Solidária", e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 27/07/2021
    Protocolo: 2565/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2021

    Institui no município de Mogi Guaçu, o Programa "Laboratório da Cidadania", e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 17/06/2021
    Protocolo: 2226/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2021

    Dispõe sobre denominação de "Praça DIÁCONO BENEDITO BRAZ TEIXEIRA", parte da área verde denominada "Francisco Marchese".

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 26/05/2021
    Protocolo: 1887/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.238, de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5487/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2021

    Dispõe sobre a instituição do Programa de Capacitação ao Atendimento do cidadão "Surdo-Mudo", no serviço público municipal.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 19/05/2021
    Protocolo: 1802/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2021

    Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos municipais e/ou privados, no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Protocolo: 1718/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral