Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.815
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 07:43:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5901/2024
    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu - SP a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM", que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.803
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5876/2024
    Texto Integral
  • Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5237/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.772
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 08:44:08: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5862/2023
    Texto Integral
  • Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP o "Programa de Olho nas Crianças", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados a prática de esportes e/ou da área do conhecimento e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 4930/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 15:00:55: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui a "Lei Morar Mulher", que dispõe sobre autorização de reserva de vagas, no momento do cadastro, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar do Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 4558/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 03/10/2023 07:52:21: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, a Festa das Tradições Nordestinas, a realizar na primeira semana do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/09/2023
    Protocolo: 4399/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.798
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5871/2024
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.784
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 08:26:07: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5866/2024
    Texto Integral
  • Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4246/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.725, de 2023
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 10/10/2023 16:27:33: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5818/2023
    Texto Integral
  • Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 4175/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.751
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 08:43:03: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5843/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos situados no Município de Mogi Guaçu - SP, que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 4125/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 24/08/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Texto Integral