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  • Substitutivo nº 5/2019

    Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 231/2019.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 4236/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 231/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Aprovado na forma do Substitutivo. Segue tramitação do PL 231/2019.
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 4/2019

    Substitutivo nº 01 ao PL 171/2019.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3186/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 171/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Segue tramitação do PL 171/2019.
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 3/2019

    Substitutivo nº 01 ao PL 170/2019

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3185/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 170/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Segue tramitação do PL 170/2019.
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 2/2019

    Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 12/07/2019
    Protocolo: 2501/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 137/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 1/2019

    SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N/ 30/2019 (Protocolo n° 418/2019)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Protocolo: 514/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2019
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 2/2018

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 75/2018 (Processo n° 137/2018 - Protocolo n° 2031/2018)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Protocolo: 2109/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2018
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 1/2018

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 18/2018. (Processo n° 27/2018 - Protocolo n° 381/2018)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Protocolo: 485/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2018
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 2/2017

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017 (Processo n° 95/2017 - Protocolo n° 1054/2017)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 15/05/2017
    Protocolo: 1142/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 1/2017

    Projeto Substitutivo n° 01, ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2017. (Protocolo n° 694/2017)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Protocolo: 813/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2017
    Texto Integral

  • Substitutivo nº 2/2015

    SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2015. (DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO ANO)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 1305/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2015
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Texto Integral