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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 21 matérias encontradas.
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2019
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 231/2019.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4236/2019
Data de apresentação: 12/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Aprovado na forma do Substitutivo. Segue tramitação do PL 231/2019.
Matéria Anexadora: PL 231/2019 - Data Anexação: 11/11/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2019
Substitutivo nº 01 ao PL 171/2019.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3186/2019
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Segue tramitação do PL 171/2019.
Matéria Anexadora: PL 171/2019 - Data Anexação: 02/09/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 3/2019
Substitutivo nº 01 ao PL 170/2019
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3185/2019
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Segue tramitação do PL 170/2019.
Matéria Anexadora: PL 170/2019 - Data Anexação: 02/09/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2/2019
Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 2501/2019
Data de apresentação: 12/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Matéria Anexadora: PL 137/2019 - Data Anexação: 12/07/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2019
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N/ 30/2019 (Protocolo n° 418/2019)
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 1/2019
Protocolo Geral: 514/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 75/2018 (Processo n° 137/2018 - Protocolo n° 2031/2018)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 2/2018
Protocolo Geral: 2109/2018
Data de apresentação: 28/08/2018
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 18/2018. (Processo n° 27/2018 - Protocolo n° 381/2018)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 1/2018
Protocolo Geral: 485/2018
Data de apresentação: 27/02/2018
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017 (Processo n° 95/2017 - Protocolo n° 1054/2017)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 2/2017
Protocolo Geral: 1142/2017
Data de apresentação: 15/05/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017
Projeto Substitutivo n° 01, ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2017. (Protocolo n° 694/2017)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 1/2017
Protocolo Geral: 813/2017
Data de apresentação: 10/04/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2/2015
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2015. (DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO ANO)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 2/2015
Protocolo Geral: 1305/2015
Data de apresentação: 28/10/2015

Consulta gerada em 20/02/2020 às 23h07m
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