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Resultado: 109 matérias
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    OF.GP.009.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 221/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/01/2024
    Protocolo: 124/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 221/2023
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/02/2024 08:26:09: Veto Rejeitado
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.008.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 153/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a fixação e placas informativas sobre a febre maculosa em todos os estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, empresas e demais locais de grande circulação de pessoas no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/01/2024
    Protocolo: 123/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 153/2023
    Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
    Situação em 23/02/2024 16:26:42: Apreciação do Plenário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.007.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 93/2023, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/01/2024
    Protocolo: 122/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 93/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.243.12.2023, DE 20/12/2023 - VETO TOTAL AO PL 282/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 6012/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 282/2023
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/02/2024 08:31:10: Veto Rejeitado
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.242.12.2023, de 20/12/2023 - VETO TOTAL AO PL 131/2023, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 6011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 131/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • OF.GP.239.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 198/2023, de autoria da Verª. Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre a instalação de banheiros rebaixados para crianças com nanismo em escolas e rodoviária no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 6010/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 10:34:26: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.238.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 50/2023, de autoria da Verª. Judite de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 6009/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 50/2023
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 20/02/2024 08:34:11: Veto Rejeitado
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    OF.GP.231.11.2023, datado de 27/11/2023 - VETO TOTAL AO PL 228/2023, de autoria da Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 5688/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 228/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2023 10:40:34: Veto Rejeitado

    Lei nº 5.865/2023, promulgada pela Câmara.

    Texto Integral
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    OF.GP.225.11.2023, datado de 06/11/2023, sobre VETO TOTAL ao PLC 03/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica na Lei nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5235/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 3/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 09:07:55: Veto Rejeitado

    Lei promulada pela Câmara - LC 1.568/2023

    Texto Integral
  • OF.GP.213.09.2023, datado de 28/09/2023 - VETO TOTAL AO PLC 36/2023, de autoria da Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre acréscimo de § 6º ao Art. 168 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 4555/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 36/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2023 07:22:38: Veto Acolhido
    Texto Integral