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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1976 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 55/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Guarda Mirim Guaçuana".
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 1210/2022
Data de apresentação: 06/04/2022
Documento Acessório: nº 6.408
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5592/2022
Projeto de Lei nº 54/2022
Institui no âmbito do munícipio de Mogi Guaçu o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1195/2022
Data de apresentação: 05/04/2022
Documento Acessório: nº 6.512
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5663/2022
Projeto de Lei nº 53/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 1098/2022
Data de apresentação: 29/03/2022
Documento Acessório: nº 6.529
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 17/11/2022
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5675/2022
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Projeto de Lei nº 52/2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 1062/2022
Data de apresentação: 24/03/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 51/2022
Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1037/2022
Data de apresentação: 23/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 50/2022
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1028/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Documento Acessório: nº 6.524
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5668/2022
Projeto de Lei nº 49/2022
Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1027/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Documento Acessório: nº 6.528
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 17/11/2022
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5674/2022
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Projeto de Lei nº 48/2022
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1026/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 47/2022
Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1025/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5652/2022
Projeto de Lei nº 46/2022
Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1024/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR

Consulta gerada em 26/11/2022 às 17h29m
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