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  • Projeto de Lei nº 254/2023

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 4898/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.754
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5834/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 253/2023

    Cria a Campanha Municipal de conscientização sobre riscos de se incorrer nos delitos descritos nos artigos 286 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 4893/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2024 08:46:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 252/2023

    Dispõe sobre a instituição da Escola de Pais no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 4892/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2024 08:45:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 251/2023

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/10/2023
    Protocolo: 4874/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.753
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5833/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 250/2023

    Dispõe sobre a instituição do passeio ciclístico da família na semana do dia 08 de dezembro no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 4702/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.801
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5874/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 249/2023

    Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 4614/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.800
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5873/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 248/2023

    Dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 4612/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.748
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 09:58:22: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5825/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 247/2023

    Institui no Município de Mogi Guaçu-SP, a Semana Municipal do "NÃO TE JULGO, TE AJUDO", que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro (Nova ementa de acordo com a Emenda nº 01/2023) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu - SP, a Semana Municipal do "NÃO TE JULGO TE AJUDO", que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro. (Ementa do projeto original)

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 4586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2023 16:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 246/2023

    Institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 4582/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.785
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 08:26:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5867/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 245/2023

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4575/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: nº 6.767 , Emendas Impositivas nº 01 a 303
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 08:44:09: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5856/2023
    Texto Integral