Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 899/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6096/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 898/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6095/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 897/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6094/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a implantação da "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" destinada ao registro de fármacos prescritos aos usuários do Serviço Municipal no âmbito da Cidade de Mogi Guaçu - SP.
Autoria: Paulo Henrique PereiraData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 867/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/05/2025 15:26:01: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre denominação de GCM Inspetor Elizeu dos Santos à Base Comunitária de Segurança da Chácara Alvorada.
Autoria: Adriano Luciano RodriguesData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 865/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.063Localização Atual: ArquivoSituação em 26/03/2025 07:30:47: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6092/2025 -
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 07/03/2025Protocolo: 854/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.071Localização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6093/2025 -
Ementa: Proíbe a contratação de shows, espetáculos, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e o estímulo a prática sexual e dá outras providências.
Autoria: Adriano Luciano RodriguesData de Apresentação: 06/03/2025Protocolo: 820/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/05/2025 11:09:06: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Institui o programa "De Volta para Minha Terra", no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da SilvaData de Apresentação: 27/02/2025Protocolo: 753/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2025 08:45:10: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 723/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.058Localização Atual: ArquivoSituação em 27/02/2025 13:45:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6081/2025 -
Ementa: Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana - FEG, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 6.060.000,00 (Seis milhões e sessenta mil reais).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 721/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.057Localização Atual: ArquivoSituação em 27/02/2025 13:45:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6080/2025
