Pesquisa de Matérias

Resultado: 2285 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 3895/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.742
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5831/2023
    Texto Integral
  • Autoriza a criação do Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entidades assistenciais do município e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 3894/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 07:15:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 3891/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 09:20:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5801/2023
    Texto Integral
  • Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Mogi Guaçu, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 3890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 07:15:26: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre autorização do atendimento pela rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 3889/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 07:15:44: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.226, de 11 de novembro de 2005.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 3885/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.696
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5794/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.500, de 24 de novembro de 1997.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 3884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.695
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5793/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável no município de Mogi Guaçu para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 3881/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 07:16:27: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a adesão do município ao Sistema de Notificação Eletrônicas - SNE

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 3873/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 07:16:49: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 3872/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 14/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral