Pesquisa de Matérias

Resultado: 2533 matérias
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.923
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:46:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5963/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2436/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.922
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:45:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5962/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2435/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.921
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:44:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5961/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2434/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.920
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 10:33:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5960/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/06/2024
    Protocolo: 2432/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.919
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 10:33:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5959/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.530, de 28 de Outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 13/06/2024
    Protocolo: 2355/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.918
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2024 09:10:53: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5969/2024
    Texto Integral
  • Institui o programa "Homens em Reflexão e Ação" destinado à reeducação e ressocialização de homens autores de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/06/2024
    Protocolo: 2342/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2024 13:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 2312/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2024 13:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Estatuto Para Pessoas Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 2310/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2024 13:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2302/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.917
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:18:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5958/2024
    Texto Integral