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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3895/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.742

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5831/2023

Autoriza a criação do Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entidades assistenciais do município e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3894/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:15:00: Parecer terminativo - CJR

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3891/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2023 09:20:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5801/2023

Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Mogi Guaçu, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3890/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:15:26: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre autorização do atendimento pela rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3889/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:15:44: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.226, de 11 de novembro de 2005.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3885/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.696

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5794/2023

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.500, de 24 de novembro de 1997.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.695

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2023 08:10:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5793/2023

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável no município de Mogi Guaçu para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 3881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:16:27: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a adesão do município ao Sistema de Notificação Eletrônicas - SNE

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3873/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:16:49: Parecer terminativo - CJR

institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 14/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia