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  • Proposta de Emenda à LOM nº 3/2018

    Alteram os incisos I e IX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/06/2018
    Protocolo: 1469/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2018
    Documentos Acessórios: Emenda ao Projeto , Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: ELO 48/2018
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 2/2018

    Altera o inciso XX e acresce o inciso XXVI do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu. (Aprovar planos de loteamento através de lei)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 06/04/2018
    Protocolo: 910/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 1/2018

    Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 74 da Lei Orgânica do Município. (Prazo para resposta de Indicações)

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/03/2018
    Protocolo: 712/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2019 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 5/2017

    Acrescenta parágrafos ao Art. 140 da Lei Orgânica do Município para adequação ao art. 166 da Constituição Federal. (Emenda Impositiva)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 2843/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Proposta de Emenda a LOM nº 05/2017 (Prot. 2843/2017), aprovada em 2 turnos (13/11 e 27/11/17), e encaminhada ao Executivo e Judiciário.
    EMENDA A LOM Nº 47, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. (Prot. 3577/2017)
    (Publicada em 02/12/2012, Tribuna do Guaçu, pág B2)
    Norma Derivada: ELO 47/2017
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 4/2017

    Dispõe sobre acréscimo do Inciso XV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Protocolo: 2541/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Proposta de Emenda a LOM nº 04/2017 (Prot. 2541/2017), aprovado nas sessões ordinárias 09/10 e 23/10.
    EMENDA Nº 46, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. (Prot. 2937/2017)
    Publicada dia 28/10/2017, Jornal Tribuna do Guaçu, pág. C3.
    Norma Derivada: ELO 46/2017
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 3/2017

    Dispõe sobre nova redação ao Artigo 26, da Lei Orgânica do Município.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1552/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 2/2017

    Dispõe sobre supressão do § 2º do art. 114 da Lei Orgânica do Município.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 26/04/2017
    Protocolo: 984/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Proposta de Emenda a LOM nº 02/2017 (Prot. 984/2017), aprovado na sessão do dia 29/05/2017.
    EMENDA Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2017. (Prot. 1512/2017 - Publicada em 30/05/2017, no Jornal Tribuna do Guaçu, pág 4)
    Norma Derivada: ELO 45/2017
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 1/2017

    Dispõe sobre acréscimo do Inciso XIV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. "Proteção e Defesa dos Animais"

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Protocolo: 818/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Proposta de Emenda a LOM nº 01/2017 (Prot. 818/2017), aprovada em dois turnos (24/04 e 08/05) e encaminhada ao Executivo e Judiciário através dos OF.GPC.nº 214 e 215.05.2017.
    EMENDA Nº 44, DE 09 DE MAIO DE 2017 (Prot. 1081/2017)
    (Publicado em 16/05/2017, Jornal Tribuna do Guaçu, pág. 5)
    Norma Derivada: ELO 44/2017
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 2/2016

    Dispõe sobre acréscimo do Inciso XIII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. "Criação do Conselho do Turismo"

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 22/08/2016
    Protocolo: 984/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 1/2016

    Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu, promulgada em 05 de abril de 1990, com suas emendas posteriores e dá outras providências.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/06/2016
    Protocolo: 712/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral