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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017

    Dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 26/04/2017
    Protocolo: 989/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 427/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017

    Institui o Prêmio Santa Casa de Misericórdia no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Protocolo: 974/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2017
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017

    Dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005. (Diploma Anna Nery)

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 12/04/2017
    Protocolo: 855/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo
    Norma Derivada: DL 426/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Presidente da Câmara
    Data de Apresentação: 03/04/2017
    Protocolo: 744/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Outro
    Norma Derivada: DL 423/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017

    Dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013. (Medalha Destaque do Ano da Guarda Civil Municipal)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/03/2017
    Protocolo: 689/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 425/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017

    Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da Unidade de Resgaste do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Protocolo: 678/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 422/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor LUIZ CARLOS PEGOLO.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Protocolo: 608/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 424/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Protocolo: 607/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 429/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Paulo Antônio Skaf.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Protocolo: 583/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2017
    Documento Acessório: Autógrafo
    Norma Derivada: DL 420/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Protocolo: 582/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2017
    Norma Derivada: DL 421/2017
    Texto Integral