Pesquisa de Matérias

OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.

OF.GP.377.12.2019 - Veto Parcial ao PL 216/2019 (artigo 5º), de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Veto Total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 205/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica.

OF.GP.363.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 189/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica.

OF.GP.364.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 184/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.

OF.GP.341.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 173/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Severino Galvão a logradouro público que especifica.

OF.GP.340.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 169/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica.

OF.GP.336.10.2019 - datado de 21/10/2019 - Veto Total ao PL 209/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.

OF.GP.325.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Total ao PL nº 175/2019, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

OF.GP.324.10.2019, de 09/10/2019, Veto Parcial ao PL nº 171/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a criação do programa Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.