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Resultado: 2415 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 1011/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.909
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2024 09:10:53: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5968/2024
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 1010/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.871
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 14:25:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5926/2024
    Texto Integral
  • Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 978/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2024 14:32:29: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 966/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.836
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5898/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 965/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.835
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5897/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 964/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.834
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5896/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 963/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.833
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5895/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 962/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.832
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5894/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 961/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 4/2024
    Documento Acessório: nº 6.908
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/07/2024 13:30:32: Veto total
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 911/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.828
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5892/2024
    Texto Integral