Pesquisa de Matérias

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4276/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.721 de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 08:03:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5816/2023

Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4275/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.743

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5832/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4269/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 01/12/2023 13:31:29: Apreciação do Plenário

Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4268/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:14: Parecer terminativo - CJR

Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.725, de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 10/10/2023 16:27:33: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5818/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Mogi Guaçu, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4244/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:01: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4243/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:54:49: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 19/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre a adoção do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro Autista (TEA), na Rede Municipal de Saúde da cidade de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4241/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:54:38: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 4210/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: EI 46/2022 , EI 48/2022 , EI 125/2022 , EI 158/2022

Documento Acessório: nº 6.709

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2023 09:20:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5804/2023