Projeto de Lei nº 149/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 148/2024
Dispõe sobre denominação de “Romildo Joaquim da Silva (Girafa)”, logradouro público que especifica no Parque Residencial Zaniboni e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 147/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "Wheeling", cria a Rua do Grau, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 146/2024
Projeto de Lei nº 145/2024
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 144/2024
Institui a campanha de conscientização sobre a Síndrome de Bell.
Projeto de Lei nº 143/2024
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Projeto de Lei nº 142/2024
Projeto de Lei nº 141/2024
Projeto de Lei nº 140/2024
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