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Resultado: 2516 matérias
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 2683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:10:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5984/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de “Romildo Joaquim da Silva (Girafa)”, logradouro público que especifica no Parque Residencial Zaniboni e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/09/2024
    Protocolo: 2676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.981
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2024 08:20:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6020/2024
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "Wheeling", cria a Rua do Grau, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 28/08/2024
    Protocolo: 2671/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2024 15:07:45: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/08/2024
    Protocolo: 2663/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.947
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:09:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5983/2024
    Texto Integral
  • Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/08/2024
    Protocolo: 2661/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.980
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 08:49:34: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6021/2024
    Texto Integral
  • Institui a campanha de conscientização sobre a Síndrome de Bell.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 23/08/2024
    Protocolo: 2659/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.985
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 08:49:34: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6023/2024
    Texto Integral
  • Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/08/2024
    Protocolo: 2573/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: n°6.937
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2024 09:55:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5976/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 2572/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: n° 6.936
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:44:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5975/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 2570/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.935
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:42:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5974/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/08/2024
    Protocolo: 2568/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.934
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:36:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5973/2024
    Texto Integral