Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a utilização dos espaços públicos por instituições religiosas no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5895/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2024 15:17:23: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 5790/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.830

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5909/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/12/2023

Protocolo: 5716/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.788

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 08:44:09: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5857/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5691/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.781

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5852/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5690/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.780

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5851/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5687/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: nº 6.815

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 07:43:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5901/2024

Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu - SP a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM", que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5686/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.803

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5876/2024

Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5666/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.814

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 07:33:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5900/2024

Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 5657/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Cria o Programa de Banco de Materiais e Equipamentos Ortopédicos, através de doações para o Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 5656/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer