Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Cria o Programa Municipal de Garantia de Matrícula para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades escolares da rede pública municipal próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis legais e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2837/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 30/10/2025 08:21:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Mogi Guaçu.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2836/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 11/12/2025 08:51:02: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 2835/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.259Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 11:13:41: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6233/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 3.478.639,47 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 2833/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.240Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2025 15:06:33: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6220/2025 -
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 2831/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 11/12/2025 08:50:54: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para pacientes e um acompanhante em tratamento oncológico dentro do seu estado de residência.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 17/10/2025Protocolo: 2825/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2025 13:07:21: Parecer terminativo - CJR -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 17/10/2025Protocolo: 2823/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 21/10/2025 07:59:54: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa "Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE".
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 16/10/2025Protocolo: 2810/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2025 07:48:54: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Institui o Dia Municipal da "Oncologia" a ser comemorado todo dia 27 de novembro e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 16/10/2025Protocolo: 2809/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.258Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 13:32:06: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6228/2025 -
Ementa: Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia da Saúde da Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 16/10/2025Protocolo: 2807/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.263Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2025 13:41:16: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6227/2025
