Decreto Legislativo nº 350, de 26/11/2013

Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências.

Data de Promulgação: 26/11/2013

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	Decreto Legislativo nº 355 de 11/02/2014 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	Decreto Legislativo nº 227 de 22/03/2005 - Institui o diploma "Anna Nery".
Revoga	Decreto Legislativo nº 238 de 14/02/2006 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005,

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