Decreto Legislativo nº 355, de 11/02/2014

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/02/2014

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Decreto Legislativo nº 402 de 17/05/2016 - Revoga o Decreto Legislativo nº 355, de 11 de fevereiro de 2014.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 227 de 22/03/2005 - Institui o diploma "Anna Nery".
Revoga Decreto Legislativo nº 350 de 26/11/2013 - Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências.
Nova Pesquisa Voltar