Lei Ordinária nº 2780, de 26/07/1991

Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos".

Texto Original

Data de Promulgação: 26/07/1991

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3063 de 02/08/1993 - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos", criada pela Lei nº 2.780/91 e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 9 de 20/10/1994 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2780/91 que estabelece estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos".
Alterado(a) por Lei Complementar nº 32 de 27/06/1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2780/91 que estabelece a estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e suas alterações posteriores
Alterado(a) por Lei Complementar nº 42 de 29/09/1995 - Altera referências de quadros que especifica do quadro de servidores do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos" criados pela Lei nº 2780/91.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 86 de 12/05/1997 - Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo que especifica.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 92 de 28/08/1997 - Altera denominação e atribuições de cargos que especifica.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 164 de 05/04/1999 - Altera o anexo I da Lei nº 2780, de 26 de julho de 1991 e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 229 de 17/04/2000 - Altera o anexo I, da Lei nº 2780 de 26 de julho de 1991.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 377 de 16/04/2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. TABAJARA RAMOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 446 de 18/04/2002 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E SEUS OCUPANTES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2780/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 502 de 02/12/2002 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.780/91 (QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. TABAJARA RAMOS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 697 de 14/07/2005 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL "DR TABAJARA RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 709 de 02/08/2005 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. TABAJARA RAMOS" E DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELA LEI Nº 2.780, DE 26/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 810 de 21/12/2006 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2780, DE 26 DE JULHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1031 de 04/02/2010 - Altera o art. 1° da Lei nº 2062, de 31/12/1986 e o art. 2° da Lei nº 2780, de 26/07/1991.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1149 de 10/11/2011 - Dispõe sobre alteração na quantidade de empregos públicos que especifica, constantes do Anexo I da Lei nº 2780, de 26/07/1991.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1230 de 28/08/2013 - Dispõe sobre criação de empregos e cargos públicos que especifica, junto ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos'' e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1235 de 04/12/2013 - Altera a quantidade de emprego público que especifica junto ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos"'.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1476 de 22/03/2022 - Altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, do Anexo I da Lei n° 2780, de 26/07/1991, e dá outras providências.
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