Decreto Legislativo nº 486, de 10 de setembro de 2019

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 486/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 10/09/2019
Ementa: Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Matéria Legislativa: PDL nº 27/2019 Autoria: Rodrigo Falsetti
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 14/09/2019
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga parcialmente a Decreto Legislativo nº 166 de 02/02/1999
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Revoga parcialmente a Decreto Legislativo nº 252 de 08/11/2006
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e entrega do Titulo de '"Cidadão Guaçuano"' e dá outras providências.
Consulta gerada em 15/12/2019 às 15h47m
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