Decreto do Executivo nº 25492, de 05/08/2021

Revoga o art. 9º do Decreto nº 24.382, de 18/03/2020.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/08/2021

Data de Publicação: 07/08/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 24382 de 18/03/2020 - Declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Revoga Decreto do Executivo nº 24529 de 29/06/2020 - Dispõe sobre acréscimo de parágrafos ao art. 9º do Decreto n° 24.382, de 18 de março de 2020.
Revoga Decreto do Executivo nº 25128 de 19/04/2021 - Dispõe sobre alteração do §1º e acréscimo de § 3º ao art. 9º do Decreto nº 24.382, de 18 de março de 2020.
Revoga Decreto do Executivo nº 25474 de 29/07/2021 - Dá nova redação §3º do art. 9º do Decreto nº 24.382, de 18 de março de 2020.
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