Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Matéria Originária: PDL 13/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria Originária: PDL 7/2025 - Autoria: Marçal Georges DamiãoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
-
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” a ser conferido a desportistas que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 5/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto Legislativo nº 450, de 28/08/2018
-
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.
Matéria Originária: PDL 14/2025 - Autoria: Marçal Georges DamiãoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 310, de 15/02/2011
-
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Diego Cristiano Evaristo - "DIEGO PITUCA", a ser conferido às equipes campeãs e vice-campeãs do Campeonato de Futebol Amador de Mogi Guaçu, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 6/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 11/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 665, de 25/03/2025
-
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício 2022.
Matéria Originária: PDL 10/2025 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.
Matéria Originária: PDL 9/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 310, de 15/02/2011
-
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 2/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Matéria Originária: PDL 4/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor
