Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dá nova redação ao Inciso III do art. 3º do Decreto Legislativo nº 437, de 14 de novembro de 2017.
Matéria Originária: PDL 9/2026 - Autoria: Adriano Luciano RodriguesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 437, de 14/11/2017
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Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 663, de 18 de março de 2025.
Matéria Originária: PDL 5/2026 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 663, de 18/03/2025
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às Cidadãs que especifica.
Matéria Originária: PDL 4/2026 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Matéria Originária: PDL 3/2026 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Medalha e o Diploma do Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa do município de Mogi Guaçu no âmbito do Poder Legislativo.
Matéria Originária: PDL 1/2026 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 2/2026 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 27/2025 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Acacio Senhoras Junior.
Matéria Originária: PDL 26/2025 - Autoria: Adriano Luciano RodriguesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Sancler Júlio de Paula.
Matéria Originária: PDL 31/2025 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Comenda Pastor Billy Graham em reconhecimento aos trabalhos religiosos e sociais prestados pelos Pastores e Pastoras Evangélicos no município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PDL 30/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor
